POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LGPD
Este site é mantido e operado por Instituto Maternittà LTDA.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados
pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na
qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições
da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados
pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém
informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo
com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente
pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:
CPF (apenas para os inscritos nos cursos
conforme cadastro do próprio usuário na plataforma);
Endereço: (apenas para os inscritos nos
cursos ou mediante cadastro do próprio usuário na plataforma);
E-mail: (apenas para os inscritos nos
cursos ou mediante cadastro do próprio usuário na plataforma), observando que o
usuário assente em receber informações, conteúdos, benefícios e promoções de nossos
serviços no e-mail cadastrado;
Nome completo:
(apenas para os inscritos nos cursos
ou mediante cadastro do próprio usuário na plataforma);
Número do
Telefone Móvel (WhatsApp): para finalidade
de contato sobre o curso inscrito, agendamento de aulas/mentorias, contato com
o Instituto Maternittà. Ainda poderá ser inserido no grupo de WhatsApp do serviço
contratado.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes
momentos:
Quando da inscrição em determinado curso,
mentoria, ou cadastro no site e plataforma para receber promoções e benefícios;
Os dados fornecidos por nossos usuários
são coletados com as seguintes finalidades:
Para realização do curso, mentoria, grupos
de estudo, ou cadastro no site ou plataforma para receber benefícios
exclusivos.
2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim
entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de
Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou
étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a
organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em
seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem,
basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e
preferências de usuários.
Os cookies não permitem que
qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não
sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações
pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos
do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles
enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente
pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies
são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que
alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as
preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo
personalizado.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies
pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais
informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores
utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no
entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades
do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência
possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não previstos
expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não
previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados,
desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a
coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as
atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do
site.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais
com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma
determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem
expedida por autoridade pública, desde que cumpridas as formalidades legais.
3. Por quanto tempo
seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são
armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário
para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os
direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições
legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de
armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados
ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade
de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento
jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a
autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento
de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as
permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que
utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser
obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta
Política.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes
direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da
LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em
bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na
lei.
1. Como o titular pode exercer seus
direitos
Para garantir que o usuário que pretende
exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da
requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam
auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os
direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente
necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de
segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em
consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os
riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do
usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes
à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por
nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos usuários são
armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não
autorizados não possam acessá-los;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com
nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu
alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum
problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers
ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que
ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim,
embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos
eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas,
sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer
tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para
qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei
Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma
autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de
recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se
sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade
Nacional de Proteção de Dados, podendo, antes, requerer do Departamento Jurídico
do Instituto Maternittà as providências
cabíveis na solução do caso.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez
em: 28/12/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a
qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às
eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas
funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, constará
a informação da atualização em nosso site, com a data da atualização.
9. Como entrar em
contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre
esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em
contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos
canais mencionados abaixo:
E-mail: [email protected]
Telefone: + 55 43 9 88693190
Endereço postal: Avenida Duque de Caxias,
1726, sala 205-B, Jardim Londrina, CEP 86.010-190, Londrina-Paraná
